Termos e Condições

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Elegibilidade e utilização permitida

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Conduta proibida

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Contas, submissões e conteúdo de utilizador

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Propriedade dos conteúdos, marcas e utilização limitada

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Serviços de terceiros e ligações

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Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação

O site é disponibilizado tal como se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua. journoflixra.info reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar o acesso a qualquer momento, por razões técnicas, legais ou operacionais, sem aviso prévio. O utilizador aceita que não terá direito a indemnização por tais alterações.

Exclusões de responsabilidade

Embora se envidem esforços para manter a informação atualizada e precisa, journoflixra.info não garante a exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos. O site é informativo e não substitui aconselhamento profissional. Em conformidade com a lei portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, as exclusões não afetam direitos irrenunciáveis do consumidor.

Limitação de responsabilidade

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Indemnização

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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, incluindo a plataforma europeia de resolução de litígios em linha. O foro competente é o do domicílio do consumidor quando aplicável.

Disposições finais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser expressa por escrito. journoflixra.info pode alterar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada. O contacto para questões relacionadas com estes termos deve ser efetuado através do formulário disponível na página de contactos ou enviando mensagem para [email protected]. A utilização continuada do site após alterações implica aceitação das novas condições.